Segurança Alimentar

Enquadramento: Guia prático de implementação do referencial normativo ISO 22000:2018.

Objetivos gerais: Interpretar os requisitos da norma ISO 22000:2018; Elaborar a documentação fundamental para o cumprimento dos requisitos da norma ISO 22000:2018; Implementar e manter um sistema de gestão de segurança alimentar, com base na norma de referência.

Objetivos específicos: 

No final do curso de "Implementação de sistemas de gestão de segurança alimentar ISO 22000:2018", os formandos deverão ser capazes de:

Reconhecer o que é a norma ISO 22000 e identificar os seus requisitos. Identificar vantagens de implementação da norma
ISO 22000. Reconhecer os princípios de sistema de gestão da segurança alimentar. Identificar a metodologia de implementação de cada princípio ao sistema de gestão de segurança alimentar (SGSA), tendo como base o referencial normativo ISO 22000. Reconhecer as linhas de orientação do pensamento baseado no risco. Aplicar o ciclo PDCA (“Plan”, “DO”, “Check”, “Act”) na implementação da ISO 22000. Identificar os principais diplomas aplicáveis à higiene e segurança alimentar. Identificar diplomas a nível sectorial. Identificar os requisitos da documentação referente ao sistema de gestão de segurança alimentar. Analisar a organização e o seu contexto. Analisar necessidades e expetativas de partes interessadas. Determinar o âmbito do sistema de gestão de segurança alimentar. Demonstrar liderança e compromisso em relação ao sistema de gestão de segurança alimentar. Estabelecer a política de segurança alimentar e meios de comunicação. Estabelecer funções, responsabilidades e autoridades organizacionais. Determinar ações para tratar riscos e oportunidades na organização. Definir objetivos do sistema de gestão de segurança alimentar e efetuar o planeamento de ações para os alcançar. Determinar recursos necessários para o sistema de gestão de segurança alimentar. Determinar infraestruturas e ambiente de trabalho necessárias para atingir a conformidade com os requisitos do SGSA. Estabelecer ações de controlo de processos, produtos ou serviços fornecidos por entidades externas. Determinar competências necessárias a todos os níveis da organização, no âmbito do SGSA. Determinar as necessidades de comunicação interna e externa relevantes para o SGSA. Desenvolver, atualizar e controlar informação documentada adequada ao SGSA. Planear, implementar e controlar os processos da organização. Desenvolver um programa de pré-requisitos de segurança alimentar. Estabelecer procedimentos de preparação e resposta à emergência. Identificar, descrever e implementar, etapas preliminares à análise de perigos, num sistema de segurança alimentar. Identificar perigos de segurança alimentar. Selecionar e avaliar medidas de controlo de perigos. Reconhecer a metodologia para estabelecimento de programas de pré-requisitos operacionais. Reconhecer a metodologia para estabelecimento do plano HACCP. Reconhecer o conceito de não conformidade e ação corretiva. Monitorizar, medir, analisar e avaliar resultados do sistema de gestão de segurança alimentar. Determinar etapas para a realização de auditoria interna. Determinar as etapas de revisão do sistema de gestão de segurança alimentar e analisar resultados. Determinar métodos de identificação, análise, segregação e correção de não conformidades. Identificar e implementar ações corretivas, que atuem nas causas das não conformidades. Determinar ações de melhoria contínua, analisar a eficácia do SGSA e garantir a sua atualização. Reconhecer o processo de certificação do sistema de gestão de segurança alimentar.

Requisitos: É necessário que o formando detenha conhecimentos em higiene e segurança alimentar, HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Point). 
Para frequentar o curso é necessário computador com acesso à internet e um browser (programa para navegar na web) com por exemplo "Internet Explorer", "Google crome", "Firefox", etc.

Destinatários: Quadros de empresas com responsabilidades na implementação e gestão de sistemas de gestão de segurança alimentar; Consultores que pretendam aprofundar ou reciclar os seus conhecimentos; profissionais que exerçam ou pretendam exercer funções na área de gestão da segurança alimentar.

Conteúdo Programático:

Módulo 1 – Introdução à ISO 22000: Introdução ao referencial ISO 22000:2018; Princípios do sistema de gestão de segurança alimentar; Abordagem por processos; Pensamento baseado no risco; Enquadramento legal.

Módulo 2 – Contexto da organização: Compreender a organização e o seu contexto; Partes interessadas; Sistema de gestão de segurança alimentar.

Módulo 3 – Liderança e planeamento: Foco no cliente e política da organização; Responsabilidades e autoridades; Ações para tratar riscos e oportunidades; Planeamento e objetivos.

Módulo 4 - Suporte: Recursos e competências; Consciencialização e comunicação; Informação documentada.

Módulo 5 – Operação: Planeamento e controlo operacional; Programa de pré-requisitos; Rastreabilidade; Preparação e resposta à emergência; Controlo de perigos; Atualização da informação que especifica o programa de pré-requisitos (PPR) e o plano de controlo de perigos (PCP); Controlo da monitorização e medição; Verificação relacionada com PPR e PCP; Controlo de não conformidades de produto e processo.

Módulo 6 – Avaliação do desempenho: Avaliação do desempenho do sistema de gestão de segurança alimentar; Monitorização, medição e avaliação; Auditorias internas; Revisão pela gestão.

Módulo 7 – Melhoria: Melhoria do sistema de gestão de segurança alimentar; Não conformidade e ação corretiva; Atualização do sistema de gestão; Melhoria contínua.

Duração: 50 horas